Aposentadoria para médicos: quais documentos são necessários?

Para conseguir o benefício da Aposentadoria Especial, os médicos precisam comprovar o tempo em que trabalharam em contato com agentes insalubres. Atualmente, os profissionais precisam apresentar documentações específicas de acordo com o caráter da sua ocupação. Por exemplo, médicos que possuem consultório próprio, autônomos, e que trabalham em empresas públicas ou privadas, devem ficar atentos às suas especificidades.

Confira as demais documentações para cada um dos casos.

1. Médicos com consultório próprio

•  Carnês de recolhimento do INSS
• Qualquer tipo de documento que comprove a existência do consultório e o atendimento a pessoas físicas

2. Médicos autônomos
Considera-se profissional que atende pessoas físicas, ou que presta serviço para instituições de saúde e cooperativas.

• Histórico de valores pagos pelos serviços prestados
• Relação de retenções de INSS efetuadas ou todas as notas referentes às prestações de serviço desde novembro de 1999

3. Funcionários de instituições de saúde privadas

• Carteira de trabalho ou contratos de prestação de serviço

4. Funcionários de órgãos públicos

• Portarias de nomeação e demissão
• Fichas financeiras desde junho de 1994

Porém, a documentação geral é a mesma em todos os casos:

• Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT);
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
• Carteira de Trabalho;
• Holerites;
• Requerimento para Justificação Administrativa;
• Diplomas da graduação e especialização;
• Número de inscrição no CRM e carteirinha com data de inscrição.

Na dúvida, consulte um advogado especialista para te auxiliar neste processo.