Direito dos trabalhadores que atuam em turno ininterrupto de revezamento

O turno ininterrupto de revezamento é caracterizado como serviço prestado por trabalhadores que se alternam no posto de trabalho entre os horários diurnos e noturnos, seja em empresas que funcionam 24 horas por dia ou não.

Os ramos mais comuns que apresentam esse tipo de atividade são os serviços considerados essenciais à população, como a área da saúde, por exemplo. Mas também pode incluir indústrias alimentícias, siderúrgicas, refinarias, entre outras.

Confira quais são os direitos dos trabalhadores que atuam nestas condições:

Descanso remunerado:

O trabalhador tem direito a um dia de folga remunerada em qualquer dia da semana. Ou seja, seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso.

Folgas aos domingos:

Homens têm direito a uma folga dominical por mês, e mulheres a cada quinze dias.

Intervalos:

O intervalo intrajornada tem duração de 15 minutos a cada 6h de trabalho. Se a atividade exceder o período de 4h a 6h, o intervalo passa a ter 1h de duração.

Adicional noturno:

Trabalhadores escalados para o turno da noite (das 22h às 05h) recebem adicional de 20% sobre a hora de trabalho.

Caso tenha dúvidas, consulte um advogado especialista.