Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: qual é a diferença?

Uma dúvida muito comum sobre direito trabalhista gira em torno dos adicionais salariais de insalubridade e periculosidade. Ambos consistem em formas de beneficiar trabalhadores que são expostos a situações de risco durante o exercício de sua função. Porém, cada um deles possui suas regras e especificidades, o que pode causar confusão na hora da garantia de seus direitos.

Veja em nosso artigo quais são as diferenças entre os adicionais de insalubridade e periculosidade.

1. Insalubridade:

Tem direito ao adicional de insalubridade aqueles que são expostos a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Tais como:

– Agentes químicos ou biológicos;
– Umidade;
– Poeira;
– Excesso de frio ou calor;
– Vibrações
– Ruídos;
– Radiação ionizante ou não-ionizante;
Entre outras.

Cálculo do valor adicional de Insalubridade: Dependendo do grau de exposição, o trabalhador pode receber 10, 20 ou 40% de adicional de insalubridade. Em regra, o valor é calculado com base no salário mínimo vigente.

2. Periculosidade

Já o adicional de periculosidade se torna um direito do trabalhador no caso de riscos reais de morte durante o exercício de sua função. Tais como:

– Atividades de segurança pessoal e patrimonial;
– Exposição à explosivos, inflamáveis, e substâncias radioativas ou ionizantes;
– Serviços realizados em motocicletas;
Entre outros.

Cálculo do valor adicional de periculosidade: O valor do adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário base do trabalhador.

Porém, estes não são benefícios cumulativos. Ou seja, o trabalhador que estiver exposto tanto a situações insalubres quanto de periculosidade deverá optar pelo benefício de maior vantagem.