MMDM Explica: Doença ocupacional

Doenças ocupacionais são aquelas que ocorrem por consequência das atividades de trabalho.

Essas doenças podem gerar desde afastamentos (para o correto tratamento) até a invalidez para o trabalho, com a respectiva aposentadoria do empregado.

Por isso, dependendo do risco da atividade, a empresa tem a obrigação de tomar medidas para melhorar as condições de trabalho de todos os seus colaboradores e, assim, prevenir a ocorrência de doenças.

E no caso de o indivíduo sofrer com alguma doença ocupacional, a empresa poderá ser responsabilizada, inclusive com obrigação de pagamento de despesas médicas e até mesmo indenização por danos morais e pagamento de pensão, dependendo de cada situação.

Elas podem ser divididas em:

1. Doenças profissionais: Causadas pelos riscos que a atividade exercida oferece para cada profissional, tratando, muitas vezes, de condições crônicas, pela exposição contínua a agentes de risco. Ou seja, ocorre quando o funcionário adoece por conta do seu trabalho no dia a dia. Por exemplo, caixas de bancos podem desenvolver LER (Lesão por esforço repetitivo) devido à atividade repetitiva do dia a dia ao contar dinheiro e registrar as informações nas máquinas.

2. Doenças do trabalho: Causadas por más condições de trabalho, às quais o funcionário é exposto. O problema surge de acordo com um fator específico, que pode estar associado à função exercida. Por exemplo, pessoas que trabalham em locais com muito barulho, como fábricas e linhas de produção, podem ter problemas auditivos, seja porque não receberam equipamentos de proteção, seja porque embora fornecidos, os equipamentos não eram adequados.

3. Algumas das principais doenças ocupacionais são:

– Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
– Asma Ocupacional
– Distúrbios Osteomusculares (DORT)
– Depressão

Não são consideradas aquelas de caráter degenerativo, ligadas a grupos etários, ou endêmicas.

Como se vê, essas questões podem ser mais complexas, caso a caso. Você pode tirar dúvidas sobre seus direitos conosco. Temos uma equipe de advogados especializados para te auxiliar nesse processo.